Execução Fiscal 0011838-18.2018.8.19.0029 - TJRJ

Execução Fiscal 0011838-18.2018.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 205. APELAÇÃO 0011838-18.2018.8.19.0029 Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0011838-18.2018.8.19.0029 Protocolo: 3204/2024.00183455 APTE: MUNICIPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ APDO: SAPATARIA E BAZAR LUNANDA LTDA Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

24/01/2025, 00:00

Remessa

11/03/2024, 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2023, 17:31

Conclusão

12/09/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:31

Juntada de petição

12/12/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:35

Conclusão

25/05/2022, 22:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/05/2022, 22:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:15

Conclusão

14/12/2021, 17:10

Documentos

Documento

•12/09/2023, 17:31

Documento

•25/05/2022, 22:45

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remessa

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Todas as movimentações(25)