Agravo em Recurso Especial 0301266-43.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0301266-43.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1098205/2025 - AgInt

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098205 - AgInt no AREsp 3042706 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01098205/2025 - AgInt no AREsp 3042706/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098205/2025 - AgInt no AREsp 3042706/RJ

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1098205/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1098205/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098205 - AgInt no AREsp 3042706 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01098205/2025 - AgInt no AREsp 3042706/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098205/2025 - AgInt no AREsp 3042706/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1098205/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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