Procedimento Comum Cível 0075368-83.2019.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0075368-83.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento

04/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:29

Juntada de petição

28/01/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:19

Conclusão

11/08/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 444. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0075368-83.2019.8.19.0021 Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente / Auxílio-Acidente (Art. 86) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0075368-83.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00586558 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS ADVOGADO: PROCURADOR DO INSS OAB/TJ-000012 APDO: ANTONIO BORBOREMA DE SOUTO ADVOGADO: MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR OAB/RJ-116754 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

24/01/2025, 00:00

Remessa

08/07/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:52

Juntada de petição

25/01/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 14:26

Conclusão

19/09/2023, 14:26

Documentos

Ciente

•04/03/2026, 13:55

Documento

•25/08/2025, 17:06

—

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusão

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