Tutela Cautelar Antecedente 0060405-60.2024.8.19.0000 - TJRJ

Tutela Cautelar Antecedente 0060405-60.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/05/2025, 11:58

Confirmada

25/02/2025, 18:37

Publicação

24/02/2025, 00:05

Documento

20/02/2025, 14:02

Conclusão

19/02/2025, 18:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2025, 00:01

Confirmada

27/01/2025, 12:48

Publicação

27/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Tutela Cautelar Antecedente - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 443. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0060405-60.2024.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0014731-19.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00665611 REQTE: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS OAB/DF-016904 ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO OAB/DF-025558 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA OAB/DF-040220 ADVOGADO: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI OAB/SP-213748 REQDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO OAB/TJ-000001 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público

24/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/01/2025, 19:02

Pedido de inclusão

28/11/2024, 13:04

Conclusão

14/11/2024, 16:14

Confirmada

13/11/2024, 12:48

Mero expediente

12/11/2024, 19:06

Conclusão

31/10/2024, 08:20

Documentos

Tutela Cautelar Antecedente

•24/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Definitivo

Confirmada

Publicação

Documento

Conclusão

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Confirmada

Mero expediente

Conclusão

Todas as movimentações(28)