Execução Fiscal 0803807-23.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.914,49

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

ARTUR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/03/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2026, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

01/12/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 20:22

Todas as movimentações(46)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/03/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 18:45

12/02/2026, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2026, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

01/12/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

31/10/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

27/10/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/09/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:52

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:48

Expedição de mandado

31/01/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração, reprocessado

24/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

13/01/2025, 11:03

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

22/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 16:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 19:04

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

29/05/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 16:50

Juntado(a) - Peticao Inicial

27/05/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:35

DECISÃO

•22/10/2024, 12:33

DECISÃO

•29/05/2024, 19:04