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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.914,49

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO TORRES MATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

CASSYUS DE SOUZA SESSE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/02/2026, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

06/02/2026, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCO ANTONIO TORRES MATTA (RJ181139 - CASSYUS DE SOUZA SESSE)

03/02/2026, 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2026, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 14:29

Todas as movimentações(40)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 13:11

09/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/02/2026, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

06/02/2026, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCO ANTONIO TORRES MATTA (RJ181139 - CASSYUS DE SOUZA SESSE)

03/02/2026, 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2026, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 14:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/10/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/10/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:33

Juntada de certidão

17/10/2025, 15:16

Expedição de mandado

23/07/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:38

Expedição de Carta pelo Correio - citação

05/06/2025, 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - citação

27/01/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração, reprocessado

24/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

13/01/2025, 11:45

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

21/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 19:04

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

29/05/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 16:28

Juntado(a) - Peticao Inicial

27/05/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:15

DECISÃO

•21/10/2024, 15:27

DECISÃO

•29/05/2024, 19:04