Execução Fiscal 0803812-45.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.204,36

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

ENIS DE OLIVEIRA VILELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

06/02/2026, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2026, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

03/12/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/11/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 20:22

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 18:45

09/02/2026, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

06/02/2026, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2026, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

03/12/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/11/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

13/11/2025, 21:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/10/2025, 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/10/2025, 16:28

Indeferido o pedido

09/09/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/09/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:24

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:02

Expedição de mandado

23/07/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - citação

05/06/2025, 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - citação

24/01/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração, reprocessado

24/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

13/01/2025, 13:05

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

22/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/10/2024, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 19:04

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

29/05/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 16:57

Juntado(a) - Peticao Inicial

27/05/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:16

DECISÃO

•22/10/2024, 15:37

DECISÃO

•29/05/2024, 19:04