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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 995,60

Órgão julgador

Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

MARCELO FERREIRA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/09/2025, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/08/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - citação

05/06/2025, 15:55

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:59

16/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/09/2025, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/08/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - citação

05/06/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração, reprocessado

24/01/2025, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - citação

23/01/2025, 16:50

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

14/01/2025, 11:27

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

30/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/10/2024, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA BRANDAO em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 18:12

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

06/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/06/2024, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 14:35

Juntado(a) - Peticao Inicial

28/05/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 14:35

DECISÃO

•30/10/2024, 17:48

DECISÃO

•06/06/2024, 18:12

DESPACHO

•29/05/2024, 19:03