Execução Fiscal 0803915-52.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.200,94

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE BORGES DE ABREU PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado definitivamente

09/02/2026, 11:37

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

09/02/2026, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/01/2026, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/12/2025

16/12/2025, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Art. 220 do CPC

28/11/2025, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

27/11/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/11/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/11/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:24

Todas as movimentações(39)

Arquivado definitivamente

09/02/2026, 11:37

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

09/02/2026, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/01/2026, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/12/2025

Documentos

DECISÃO

•05/11/2024, 17:39

DECISÃO

•06/06/2024, 18:12

16/12/2025, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Art. 220 do CPC

28/11/2025, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

27/11/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/11/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/11/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 16:40

Juntada de certidão

17/10/2025, 16:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/09/2025, 16:37

Expedição de mandado

16/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:09

Expedição de Carta pelo Correio - citação

05/06/2025, 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - citação

24/01/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração, reprocessado

24/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

14/01/2025, 13:20

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

05/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/11/2024, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/06/2024, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 18:12

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

06/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/06/2024, 14:06

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 13:13

Juntado(a) - Peticao Inicial

28/05/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 13:13

DESPACHO

•29/05/2024, 19:02