Execução Fiscal 0804010-82.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 571,97

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

GERALDO LUIZ DE ASSIS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/04/2026, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

27/03/2026, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/03/2026, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

09/03/2026, 21:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/12/2025, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:47

Todas as movimentações(48)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/04/2026, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

27/03/2026, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 11:51

20/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/03/2026, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

09/03/2026, 21:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/12/2025, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/09/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/09/2025, 16:34

Outras decisões

16/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/09/2025, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/09/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:59

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:38

Expedição de mandado

15/07/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:52

Expedição de Carta pelo Correio - citação

05/06/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração, reprocessado

24/01/2025, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - citação

23/01/2025, 14:30

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

14/01/2025, 13:20

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

05/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/11/2024, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/06/2024, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 18:12

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

06/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/06/2024, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 15:58

Juntado(a) - Peticao Inicial

28/05/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:59

DECISÃO

•05/11/2024, 17:39

DECISÃO

•06/06/2024, 18:12

DESPACHO

•29/05/2024, 19:03