Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133794/2026
20/02/2026, 15:11
Protocolizada Petição 133794/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026
20/02/2026, 14:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 693/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl no
20/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000693 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 3067930 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 15:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/02/2026, 13:35
Embargos de Declaração de FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº693/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3067930
10/02/2026, 14:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
05/01/2026, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 693/2026
04/01/2026, 12:51
Protocolizada Petição 693/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/01/2026
04/01/2026, 12:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250872/2025
20/12/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1250872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025
20/12/2025, 18:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1085563/2025 - AgRg nos EDcl no
19/12/2025, 00:52
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/02/2026, 15:40
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2025, 21:40
20/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000693 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 3067930 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 15:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/02/2026, 13:35
Embargos de Declaração de FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº693/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3067930
10/02/2026, 14:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
05/01/2026, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 693/2026
04/01/2026, 12:51
Protocolizada Petição 693/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/01/2026
04/01/2026, 12:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250872/2025
20/12/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1250872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025
20/12/2025, 18:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1085563/2025 - AgRg nos EDcl no
19/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1085563 - AgRg nos EDcl no AREsp 3067930 - Publicação prevista para 19/12/2025
16/12/2025, 21:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/12/2025, 13:08
Conhecido o recurso de FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1085563/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3067930
09/12/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/11/2025, 00:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/11/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118001/2025
15/11/2025, 13:21
Protocolizada Petição 1118001/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2025
15/11/2025, 13:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025 Petição Nº 1085563/2025 - AgRg nos EDcl no
13/11/2025, 00:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/11/2025, 13:10
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
12/11/2025, 13:10
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1011682 (2025/0217947-4)
12/11/2025, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1085563 - AgRg nos EDcl no AREsp 3067930 - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
10/11/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/11/2025, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1085563/2025
07/11/2025, 12:41
Protocolizada Petição 1085563/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2025
07/11/2025, 12:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070516/2025
04/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1070516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025