Procedimento Comum Cível 0801154-78.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.976,80

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

VALNEI SOARES VIANA

CPF

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE GONDIM DA MOTTA NETO

OAB/PE 56339·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VALNEI SOARES VIANA

CPF

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

FUNDO NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de certidão de migração

08/05/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:12

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:01

Todas as movimentações(33)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de certidão de migração

08/05/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 12:12

Despacho

•24/10/2025, 15:01

04/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:12

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:01

Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2025, 15:06

Desentranhado o documento

17/07/2025, 14:58

Juntada de petição

17/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 14:34

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801154-78.2025.8.19.0021. AUTOR: VALNEI SOARES VIANA RÉU: BANCO PAN S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro JG. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo Código de Processo Civil. Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o réu para que no mesmo prazo diga se tem interesse na realização da audiência de conciliação. Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução. DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2025, 10:27

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 11:23

Decisão

•23/01/2025, 10:27