Agravo em Recurso Especial 0045426-93.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 42.550,11

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Wilson do Nascimento Reis

Partes do Processo

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ 135976·CPF·Representa: Autor

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 163663·CPF·Representa: Autor

GISELE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 155243·CPF·Representa: Autor

ELAINE MORAIS GREMIÃO

OAB/RJ 231786·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118483/2025

16/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1118483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2025

16/11/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 875277/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido - Petição Nº 2025/00875277 - AgInt no AREsp 2975505

12/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875277 - AgInt no AREsp 2975505 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 912681/2025

09/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913493/2025

09/10/2025, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:15

Protocolizada Petição 913493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 912681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118483/2025

16/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1118483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2025

16/11/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 875277/2025 - AgInt

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:40

14/11/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido - Petição Nº 2025/00875277 - AgInt no AREsp 2975505

12/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875277 - AgInt no AREsp 2975505 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 912681/2025

09/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913493/2025

09/10/2025, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:15

Protocolizada Petição 913493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 912681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 875277/2025 - AgInt

25/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875277 - AgInt no AREsp 2975505 - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888400/2025

19/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 888400/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 875277/2025 -

19/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 875277/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875277/2025

17/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 875277/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2025

17/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797800/2025

29/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 797800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

25/08/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645005/2025

15/07/2025, 10:41

Protocolizada Petição 645005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 10:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/07/2025

10/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502359282. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 22:50

-

•27/06/2025, 11:49

-

•27/06/2025, 11:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 11:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 11:49

-

•27/06/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 11:49

-

•27/06/2025, 11:48

-

•27/06/2025, 11:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 11:48

-

•27/06/2025, 11:48

-

•27/06/2025, 11:48

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 22:50

-

•27/06/2025, 11:49

-

•27/06/2025, 11:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 11:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 11:49

-

•27/06/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 11:49

-

•27/06/2025, 11:48

-

•27/06/2025, 11:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/06/2025, 11:48

-

•27/06/2025, 11:48

-

•27/06/2025, 11:48

-

•27/06/2025, 11:48

-

•27/06/2025, 11:48