Agravo em Recurso Especial 0002221-58.2019.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.433,33

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING

CNPJ

Autor

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS

CPF

Reu

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO TORRESI

OAB/RJ 165666·CPF·Representa: Autor

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/RJ 168943·CPF·Representa: Autor

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA

OAB/RJ 165268·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/RJ 221540·CPF·Representa: Autor

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU

OAB/RJ 234817·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO TORRESI

OAB/RJ 165666·CPF·Representa: Autor

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/RJ 168943·CPF·Representa: Autor

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA

OAB/RJ 165268·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/RJ 221540·CPF·Representa: Autor

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU

OAB/RJ 234817·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2025, 07:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

-

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 07:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 07:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:48

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