Agravo em Recurso Especial 0002221-58.2019.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.433,33

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Petropolis 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING

CNPJ

Autor

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS

CPF

Reu

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO TORRESI

OAB/RJ 165666·CPF·Representa: Autor

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/RJ 168943·CPF·Representa: Autor

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA

OAB/RJ 165268·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/RJ 221540·CPF·Representa: Autor

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU

OAB/RJ 234817·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO TORRESI

OAB/RJ 165666·CPF·Representa: Autor

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/RJ 168943·CPF·Representa: Autor

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA

OAB/RJ 165268·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/RJ 221540·CPF·Representa: Autor

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU

OAB/RJ 234817·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2025, 07:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

-

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 07:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

-

•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 07:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:49

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•06/10/2025, 07:48

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