Agravo em Recurso Especial 0801618-74.2023.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.194,20

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de São João da Barra 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANTONIO MIRANDA DE ALCANTARA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI

OAB/RJ 198788·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Conheço do agravo de ANTONIO MIRANDA DE ALCANTARA para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 10:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:09

-

•25/08/2025, 15:49

-

•25/08/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 15:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 15:49

-

•25/08/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 15:49

-

•25/08/2025, 15:49