Procedimento Comum Cível 0802588-05.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

WANDA COELHO LOPES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO

OAB/RJ 221728·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

WANDA COELHO LOPES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:27

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 00:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/10/2025, 00:35

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de WANDA COELHO LOPES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

26/05/2025, 04:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:27

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 00:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 00:35

Decisão

•03/04/2025, 02:07

22/10/2025, 00:35

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de WANDA COELHO LOPES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

26/05/2025, 04:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 21:23

Publicado Intimação em 07/04/2025.

10/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 02:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WANDA COELHO LOPES - CPF: 697.075.887-72 (AUTOR).

03/04/2025, 02:07

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802588-05.2025.8.19.0021. AUTOR: WANDA COELHO LOPES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que: (x) Profissão: APOSENTADA (x) O domicílio da parte autoraestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (x) Consta comprovante de endereço. (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. (x) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (x) Consta procuração. (x) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. (x) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. À parte AUTORA para apresentar os seguintes documentos, a fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça: Extratos bancários e/ou Extratos do benefício - 3 (três) últimos meses; Imposto de Renda - 3 (três) últimos anos. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. RICARDO JOSUE DE ANDRADE Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 09:49