Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/04/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 27/04/2026
27/04/2026, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 59130/2026 - EDcl no AgInt no
27/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0059130 - EDcl no AgInt no AREsp 2959303 - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 19:50
Embargos de Declaração de MARCELO NOBRE MIGON Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00059130/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2959303/RJ
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:40
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059130/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2959303/RJ
25/02/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
09/02/2026, 15:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91208/2026
09/02/2026, 14:46
Protocolizada Petição 91208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026
09/02/2026, 13:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 59130/2026 -
02/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 59130/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)
29/01/2026, 17:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 19:50
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 21:10
24/03/2026, 19:50
Embargos de Declaração de MARCELO NOBRE MIGON Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00059130/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2959303/RJ
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:40
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059130/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2959303/RJ
25/02/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
09/02/2026, 15:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91208/2026
09/02/2026, 14:46
Protocolizada Petição 91208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026
09/02/2026, 13:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2026 Petição Nº 59130/2026 -
02/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 59130/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)
29/01/2026, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59130/2026
29/01/2026, 16:41
Protocolizada Petição 59130/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0841252 - AgInt no AREsp 2959303 - Publicação prevista para 22/12/2025
17/12/2025, 21:10
Conhecido o recurso de MARCELO NOBRE MIGON e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00841252/2025 - AgInt no AREsp 2959303/RJ
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:01
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841252/2025 - AgInt no AREsp 2959303/RJ
17/11/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
16/10/2025, 13:43
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2959306 (2025/0210987-7)
16/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0841252 - AgInt no AREsp 2959303 - Publicação prevista para 02/10/2025
29/09/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
29/09/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/09/2025, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915547/2025
26/09/2025, 11:11
Protocolizada Petição 915547/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025
26/09/2025, 10:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 841252/2025 -
11/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841252/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)
09/09/2025, 15:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841252/2025
09/09/2025, 15:21
Protocolizada Petição 841252/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2025
09/09/2025, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
19/08/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
14/08/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de MARCELO NOBRE MIGON
14/08/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/06/2025, 18:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 575806/2025
24/06/2025, 18:21
Protocolizada Petição 575806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025
24/06/2025, 18:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/06/2025
23/06/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502109865. Publicação prevista para 23/06/2025)
17/06/2025, 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/06/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025, 12:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/09/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•14/08/2025, 20:50
-
•09/06/2025, 12:50
-
•09/06/2025, 12:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/06/2025, 12:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/06/2025, 12:50
-
•09/06/2025, 12:50
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•09/06/2025, 12:49
-
•09/06/2025, 12:49
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração