Recurso Especial 0931978-59.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FLAVIA AZEVEDO SOARES ROCHA

CPF

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA

OAB/DF 60623·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO VALERIO PIRES

OAB/RJ 250147·CPF·Representa: Autor

KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO

OAB/SP 457070·CPF·Representa: Autor

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO

OAB/RJ 95879·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 14:44

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 15:18

Documentos

-

•02/03/2026, 15:16

-

•02/03/2026, 15:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 15:16

-

•02/03/2026, 15:16

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•02/03/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 15:16

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 15:16

-

•02/03/2026, 15:16

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 15:16