Procedimento Comum Cível 0801762-52.2024.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo

Partes do Processo

NILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA NOE DE CASTRO KNUST

OAB/RJ 207390·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

NILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

N

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:02

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 02:13

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:54

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:02

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 16:15

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:02

Despacho

•25/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 04:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 02:13

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 13:27

Conclusos ao Juiz

22/08/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:49

Conclusos ao Juiz

27/05/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:31

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801762-52.2024.8.19.0008. AUTOR: NILSON DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Em prestígio a autocomposição, que deve ser estimulada a qualquer tempo, esclareçam as partes se possuem interesse na realização de uma audiência especial de conciliação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como recusa. BELFORD ROXO, 23 de janeiro de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:00

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 14:34

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:59

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:27

Outras Decisões

07/10/2024, 17:27

Conclusos ao Juiz

04/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 15:59

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/04/2024 09:30.

11/04/2024, 00:22

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 23:07

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 17:16

Concedida a Medida Liminar

14/03/2024, 17:42

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 14:05

Despacho

•03/06/2025, 12:49

Despacho

•23/01/2025, 14:00

Despacho

•01/12/2024, 14:34

Decisão

•07/10/2024, 17:27

Decisão

•14/03/2024, 17:42