Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970000 - EDcl no AREsp 2896861 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 13:30
Embargos de Declaração de FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO RESPONSABILIDADE LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00970000/2025 - EDcl no AREsp 2896861/RJ
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:46
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970000/2025 - EDcl no AREsp 2896861/RJ
17/11/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/10/2025, 14:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1001185/2025
17/10/2025, 12:41
Protocolizada Petição 1001185/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025
17/10/2025, 12:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2025, 13:30
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 15:30
18/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970000 - EDcl no AREsp 2896861 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 13:30
Embargos de Declaração de FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO RESPONSABILIDADE LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00970000/2025 - EDcl no AREsp 2896861/RJ
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:46
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970000/2025 - EDcl no AREsp 2896861/RJ
17/11/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/10/2025, 14:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1001185/2025
17/10/2025, 12:41
Protocolizada Petição 1001185/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025
17/10/2025, 12:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000858/2025
17/10/2025, 11:31
Protocolizada Petição 1000858/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025
17/10/2025, 11:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987830/2025
14/10/2025, 19:01
Protocolizada Petição 987830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025
14/10/2025, 18:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2025 Petição Nº 970000/2025 -
14/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 970000/2025. Publicação prevista para 14/10/2025)
10/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 970000/2025
09/10/2025, 23:11
Protocolizada Petição 970000/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2025
09/10/2025, 22:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942809/2025
02/10/2025, 19:46
Protocolizada Petição 942809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025
02/10/2025, 19:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MASSA FALIDA DE DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO RESPONSABILIDADE LIMITADA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 853727/2025
11/09/2025, 13:41
Protocolizada Petição 853727/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2025
11/09/2025, 13:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:01
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 522627/2025
09/06/2025, 12:51
Protocolizada Petição 522627/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2025
09/06/2025, 12:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
22/05/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/05/2025, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 460414/2025
22/05/2025, 18:31
Protocolizada Petição 460414/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025
22/05/2025, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
14/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:03
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 14/04/2025)
10/04/2025, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
10/04/2025, 10:19
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 899731 (2016/0092649-8)
10/04/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/04/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 13:30
Determinada a distribuição do feito
02/04/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2025, 13:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/04/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025, 18:54
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/04/2025, 17:37
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/04/2025, 13:30
-
•28/03/2025, 18:53
-
•28/03/2025, 18:53
-
•28/03/2025, 18:53
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/03/2025, 18:53
-
•28/03/2025, 18:53
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração