Cumprimento de sentença 0854269-48.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.299,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA CONSTANTINO

CPF

Autor

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA

Terceiro

SANSUNG ELETRONICA

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON DA CONCEICAO FROZ

OAB/RJ 121339·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

LUCIANO DA SILVA CONSTANTINO

CPF

Autor

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA

Terceiro

SANSUNG ELETRONICA

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU SHOP

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

CARTAO ITAU VISA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO (AGENCIA 9193)

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A. (ITI)

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S A

Terceiro

I T A U U N I B A N C O H O L D I N G S / A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAU SHOP

ALCUNHA

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:51

Processo Desarquivado

26/09/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:49

Processo Reativado

26/09/2025, 16:49

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA CONSTANTINO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:26

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:51

Processo Desarquivado

26/09/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:49

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 17:06

Despacho

•18/08/2025, 12:23

Processo Reativado

26/09/2025, 16:49

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA CONSTANTINO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:26

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:06

Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 21:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:39

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/08/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

21/08/2025, 08:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 12:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:23

Conclusos ao Juiz

15/08/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:51

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição

17/07/2025, 11:11

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de extrato de grerj

24/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA CONSTANTINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2025, 18:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

27/03/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 14:18

Recebidos os autos

24/03/2025, 00:00

Juntada de Projeto de sentença

23/03/2025, 23:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854269-48.2024.8.19.0021. AUTOR: LUCIANO DA SILVA CONSTANTINO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Remetam-se os autos à juíza leiga que presidiu a audiência para elaboração do projeto de sentença. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

23/01/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 00:20

Recebidos os autos

23/01/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

09/12/2024, 14:35

Juntada de Ata da Audiência

09/12/2024, 14:35

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

09/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024, 16:18

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/10/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 21:02

Decisão

•17/07/2025, 11:11

Certidão

•17/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:11

Decisão

•24/04/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 18:15

Sentença

•27/03/2025, 15:15

Projeto de Sentença

•23/03/2025, 23:59

Despacho

•23/01/2025, 14:18