Agravo em Recurso Especial 0009487-63.2014.8.19.0045 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Resende 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)

Partes do Processo

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MOTONAGA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

NEP INCORPORACOES SPE8 - RESENDE LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AMANDA CHAVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS PICLUM DAER

OAB/RJ 85284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 06:35

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 19:50

28/05/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/03/2025, 17:41

-

•14/03/2025, 17:39

-

•14/03/2025, 17:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 17:39

-

•14/03/2025, 17:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 19:50

-

•14/03/2025, 17:39

-

•14/03/2025, 17:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 17:39

-

•14/03/2025, 17:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:38

-

•14/03/2025, 17:37

-

•14/03/2025, 17:37

-

•14/03/2025, 17:37

-

•14/03/2025, 17:37

-

•14/03/2025, 17:37