Agravo em Recurso Especial 0295261-10.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Santa Cruz Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO

CNPJ

Autor

DENISE ASSIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

THIAGO AMORIM MARQUES

OAB/RJ 168528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:29

Conhecido o recurso de F.AB. ZONA OESTE S.A e não-provido

04/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/04/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 14:46

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:29

Conhecido o recurso de F.AB. ZONA OESTE S.A e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:20

04/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/04/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2025, 08:53

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2025, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

Todos os documentos(42)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:20

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2025, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:51

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50

-

•20/03/2025, 08:50