Agravo em Recurso Especial 0197588-75.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0197588-75.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1202606/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202606 - EDcl no AgInt no AREsp 2942944 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Embargos de Declaração de VERA LUCIA SILVA, JOSEMIR PEREIRA VITAL, DURVAL ROBERTO MORETH BARCELOS, ANTONIO WALENTIM DE SOUZA FRANCO e JOSE HAROLDO BUENO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01202606/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942944/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202606/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942944/RJ

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56677/2026

28/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 56677/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 18:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1202606/2025 -

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1202606/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1202606/2025

09/12/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 07:30

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1202606/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202606 - EDcl no AgInt no AREsp 2942944 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de VERA LUCIA SILVA, JOSEMIR PEREIRA VITAL, DURVAL ROBERTO MORETH BARCELOS, ANTONIO WALENTIM DE SOUZA FRANCO e JOSE HAROLDO BUENO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01202606/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942944/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202606/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942944/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56677/2026

Protocolizada Petição 56677/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1202606/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1202606/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1202606/2025

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(23)