Procedimento Comum Cível 0801531-42.2024.8.19.0067 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 31.362,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Queimados

Partes do Processo

ROSILENE DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS BATISTA ROMERO

OAB/RJ 220806·CPF·Representa: Autor

CLEUDSON RODRIGUES MUZY

OAB/RJ 190447·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ROSILENE DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 22:29

Conclusos ao Juiz

20/02/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 17:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:09

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 14:50

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 16:10

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 22:29

Conclusos ao Juiz

20/02/2026, 13:37

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 22:29

Decisão

•24/11/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/12/2025, 17:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:09

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 14:50

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:10

Decorrido prazo de CLEUDSON RODRIGUES MUZY em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de CLEUDSON RODRIGUES MUZY em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a contestação apresentada no id 148940062 é tempestiva. Diante do exposto, à parte autora em réplica no prazo de 15 dias.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a contestação apresentada no id 148940062 é tempestiva. Diante do exposto, à parte autora em réplica no prazo de 15 dias.

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/10/2024, 15:17

Conclusos ao Juiz

23/09/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:53

Conclusos ao Juiz

11/03/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 17:20

Decisão

•24/11/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:15

Decisão

•07/10/2024, 15:17

Despacho

•25/03/2024, 14:53