Agravo em Recurso Especial 0375462-57.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta
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Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRJ
3° Grau
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Data de Distribuição
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
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2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)
2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)
Partes do Processo
PORTO REAL INVESTIMENTOS S/A
CNPJ
39.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
JORGE LUIZ DE SOUZA
CPF
336.***.***-49
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Reu
TATIANA DE MORAES LEANDRO
CPF
715.***.***-20
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Reu
PORTO REAL INVESTIMENTOS S/A
CNPJ
39.***.***.0001-05
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TERCEIRO
SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-61
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARIA MARQUES DE SOUZA
OAB/RJ 152583
·
CPF
087.***.***-54
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
PORTO REAL INVESTIMENTOS S/A
CNPJ
39.***.***.0001-05
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Autor
JORGE LUIZ DE SOUZA
CPF
336.***.***-49
Mostrar
Reu
TATIANA DE MORAES LEANDRO
CPF
715.***.***-20
Mostrar
Reu
PORTO REAL INVESTIMENTOS S/A
CNPJ
39.***.***.0001-05
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TERCEIRO
SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-61
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TERCEIRO
EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ
40.***.***.0001-83
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:26
Conhecido o recurso de ANDRADE GUTIERREZ CONSTRUCOES E SERVICOS S.A e não-provido
31/07/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 14:02
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
25/07/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 19:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:44
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2025, 15:13
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:26
Conhecido o recurso de ANDRADE GUTIERREZ CONSTRUCOES E SERVICOS S.A e não-provido
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/07/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
21/07/2025, 23:00
31/07/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 14:02
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
25/07/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 19:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:44
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2025, 15:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/06/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025, 11:00
-
•
03/06/2025, 10:59
-
•
03/06/2025, 10:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
03/06/2025, 10:59
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
03/06/2025, 10:59
-
•
03/06/2025, 10:59
Acórdão/Decisão Monocrática
•
03/06/2025, 10:59
-
•
03/06/2025, 10:59
-
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03/06/2025, 10:59
Acórdão/Decisão Monocrática
•
03/06/2025, 10:59
-
•
03/06/2025, 10:59
-
•
03/06/2025, 10:58
-
•
03/06/2025, 10:58
-
•
03/06/2025, 10:58
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/07/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
21/07/2025, 23:00
-
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03/06/2025, 10:59
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03/06/2025, 10:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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03/06/2025, 10:59
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
03/06/2025, 10:59
-
•
03/06/2025, 10:59
Acórdão/Decisão Monocrática
•
03/06/2025, 10:59
-
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03/06/2025, 10:59
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03/06/2025, 10:59
Acórdão/Decisão Monocrática
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03/06/2025, 10:59
-
•
03/06/2025, 10:59
-
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03/06/2025, 10:58
-
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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•
03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:58
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03/06/2025, 10:57
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03/06/2025, 10:57
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03/06/2025, 10:57