Procedimento Comum Cível 0862904-18.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

NELBER ASSIS DA COSTA

CPF

Autor

18.033.552/0001-61

Terceiro

APLICATIVO 99

Terceiro

99 TAXI

Terceiro

99PAY

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO AGUIAR PEREIRA

OAB/RJ 205095·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 162017·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

NELBER ASSIS DA COSTA

CPF

Autor

18.033.552/0001-61

Terceiro

APLICATIVO 99

Terceiro

99 TAXI

Terceiro

99PAY

Terceiro

BEPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A

Terceiro

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Terceiro

99 TAXIS

Terceiro

SEGURADORA EZZE

Terceiro

99 TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

EZZE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:50

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:46

Outras Decisões

05/02/2026, 14:46

Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELBER ASSIS DA COSTA - CPF: 103.196.307-30 (AUTOR).

08/09/2025, 11:25

Conclusos ao Juiz

12/08/2025, 15:26

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:50

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:33

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 14:46

Decisão

•08/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:46

Outras Decisões

05/02/2026, 14:46

Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELBER ASSIS DA COSTA - CPF: 103.196.307-30 (AUTOR).

08/09/2025, 11:25

Conclusos ao Juiz

12/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862904-18.2024.8.19.0021. AUTOR: NELBER ASSIS DA COSTA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA, EZZE SEGUROS S.A. 1- Complete a parte autora a inicial, trazendo ao feito comprovante de residência atualizado e em seu nome (conta de consumo de energi Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 05:25

Outras Decisões

18/12/2024, 05:25

Conclusos para decisão

03/12/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:26

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 18:26

Decisão

•18/12/2024, 05:25