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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.089,01

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FLAVIANA ELIDIA ANTONIO

CPF

Autor

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA

OAB/SP 397762·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIANA ELIDIA ANTONIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2025, 02:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2025, 02:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:30

Todas as movimentações(69)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:32

Documentos

DESPACHO

•27/11/2025, 17:40

SENTENÇA

•23/10/2025, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIANA ELIDIA ANTONIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2025, 02:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2025, 02:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:30

Publicação - Publicado Citação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:30

Publicação - Publicado Citação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:30

Publicação - Publicado Citação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:20

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 12:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

01/09/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:03

Publicação - Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/08/2025, 13:40

Publicação - Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819614-21.2022.8.19.0021. AUTOR: FLAVIANA ELIDIA ANTONIO RÉU: VIA VAREJO S/A, ELECTROLUX DO BRASIL SA Tendo em vista a preclusão da decisão saneadora, declaro encerrada a instrução. Intimem-se. Após, voltem conclusos para sentença. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:29

Outras decisões

23/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/01/2025, 18:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/01/2025, 18:03

Juntado(a) - Petição

12/12/2024, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:43

Decisão de saneamento e de organização do processo

08/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/07/2024, 12:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

22/09/2022, 15:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 01:17

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

02/09/2022, 14:53

Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2022, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

26/08/2022, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/08/2022, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/08/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:04

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2022, 23:38

Distribuído por sorteio

07/08/2022, 23:37

DESPACHO

•20/08/2025, 14:26

DECISÃO

•23/01/2025, 15:29

DECISÃO

•08/07/2024, 17:43

DECISÃO

•26/08/2022, 15:29