Agravo em Recurso Especial 0104778-82.2012.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.889,31

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · Nova Iguacu 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

EMILSON SILVA

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO LOURENCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO

OAB/RJ 110933·CPF·Representa: Réu

LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 200435·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO

OAB/RJ 210803·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA

OAB/RJ 203970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de EMILSON SILVA e não-provido

06/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/06/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:41

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:20

07/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de EMILSON SILVA e não-provido

06/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/06/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:41

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2025, 15:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:20

-

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:48

-

•27/05/2025, 15:48

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:20

-

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:49

-

•27/05/2025, 15:48

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•27/05/2025, 15:48

-

•27/05/2025, 15:48