Procedimento Comum Cível 0857193-66.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 30.596,35

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

HERMES MARTINS DO CARMO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ 185592·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/11/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Informações.

22/08/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:52

Juntado(a) - Expedição de Informações.

07/04/2025, 17:15

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

07/04/2025, 16:44

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:07

Todas as movimentações(58)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•10/11/2025, 14:37

SENTENÇA

•23/01/2025, 15:31

10/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/11/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Informações.

22/08/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:52

Juntado(a) - Expedição de Informações.

07/04/2025, 17:15

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

07/04/2025, 16:44

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857193-66.2023.8.19.0021. AUTOR: HERMES MARTINS DO CARMO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o acordo a que chegaram as partes (índice 158877760) e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 487, III, “b” do Cód. de Processo Civil). Custas na forma do Art. 90, § 3º, do CPC e honorários na forma acordada, observados os atos normativos pertinentes. Expeça-se mandado de pagamento à autora, eis que ofertada quitação. Após o trânsito em julgado, não havendo pendência de custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:31

Homologada a Transação

23/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

20/01/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

20/01/2025, 14:56

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

17/01/2025, 19:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 20:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

10/01/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:26

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:26

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2023, 08:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/12/2023, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:13

Juntado(a) - Petição Inicial

04/12/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 16:10

DECISÃO

•11/12/2023, 08:26