Agravo em Recurso Especial 0058032-56.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

INTER RIO INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

JORGE LEONCIO MARTINS

CPF

Reu

LAURA MARIA LEONCIO MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILSON DUARTE DE CARVALHO

OAB/RJ 122677·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO

OAB/RJ 165763·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Conhecido o recurso de INTER RIO INCORPORADORA S/A e não-provido

30/01/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 08:32

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Conhecido o recurso de INTER RIO INCORPORADORA S/A e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:00

30/01/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2025, 16:17

-

•01/07/2025, 16:16

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•01/07/2025, 16:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 16:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 16:16

-

•01/07/2025, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/07/2025, 16:15

-

•01/07/2025, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 16:15

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•01/07/2025, 16:15

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•01/07/2025, 16:15

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•01/07/2025, 16:15