Agravo em Recurso Especial 0007926-61.2018.8.19.0207 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.784,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Ilha do Governador Regional 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ROSANA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

RILDO SCANONI DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFAELA VIANA GOUVEIA

CPF

Reu

FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ROSANA MARIA DOS SANTOS e RILDO SCANONI DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:29

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ROSANA MARIA DOS SANTOS e RILDO SCANONI DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:29

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 10:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025, 20:17

-

•24/06/2025, 20:16

-

•24/06/2025, 20:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 20:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 20:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/06/2025, 20:16

-

•24/06/2025, 20:16

-

•24/06/2025, 20:16

-

•24/06/2025, 20:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

Todos os documentos(34)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

-

•24/06/2025, 20:16

-

•24/06/2025, 20:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 20:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 20:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/06/2025, 20:16

-

•24/06/2025, 20:16

-

•24/06/2025, 20:16

-

•24/06/2025, 20:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

-

•24/06/2025, 20:15

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•24/06/2025, 20:14

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•24/06/2025, 20:14

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•24/06/2025, 20:14

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•24/06/2025, 20:14

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•24/06/2025, 20:14

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•24/06/2025, 20:14

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•24/06/2025, 20:14

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•24/06/2025, 20:14

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•24/06/2025, 20:13

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•24/06/2025, 20:13

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•24/06/2025, 20:13

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•24/06/2025, 20:13

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•24/06/2025, 20:13

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•24/06/2025, 20:13

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•24/06/2025, 20:13

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•24/06/2025, 20:13

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•24/06/2025, 20:12