Procedimento Comum Cível 0802722-32.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

VALTER DA SILVA PIRES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA AGUIAR DE AQUINO

OAB/RJ 222027·CPF·Representa: Autor

CAROLINE AQUINO DOS SANTOS

OAB/RJ 262683·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTER DA SILVA PIRES - CPF: 019.566.357-85 (AUTOR).

29/09/2025, 12:21

Conclusos ao Juiz

16/09/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:41

Conclusos ao Juiz

10/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de CAROLINE AQUINO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Todas as movimentações(27)

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTER DA SILVA PIRES - CPF: 019.566.357-85 (AUTOR).

29/09/2025, 12:21

Conclusos ao Juiz

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:08

16/09/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:41

Conclusos ao Juiz

10/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de CAROLINE AQUINO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de PRISCILA AGUIAR DE AQUINO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que há pedido de gratuidade de justiça e de tutela. Ao autor para juntar o documento de identificação com assinatura legível a fim de possibilitar a certificação quanto à representação processual.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que há pedido de gratuidade de justiça e de tutela. Ao autor para juntar o documento de identificação com assinatura legível a fim de possibilitar a certificação quanto à representação processual.

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:06

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 15:37

Despacho

•22/07/2025, 13:41