Cumprimento de sentença 0803073-97.2021.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Cível

Partes do Processo

LEILIAN OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

1. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

Reu

H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FERNANDA BASTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE DE CARVALHO XAVIER

OAB/RJ 219748·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANDRADE SIRAHATA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:51

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:00

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição

07/05/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

12/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 02:12

Outras Decisões

12/03/2026, 02:12

Conclusos ao Juiz

10/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:49

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2025, 16:39

Todas as movimentações(145)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:51

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:00

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:00

Decisão

•12/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição

07/05/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

12/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 02:12

Outras Decisões

12/03/2026, 02:12

Conclusos ao Juiz

10/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:49

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:33

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:01

Conclusos ao Juiz

16/10/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.

09/08/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:23

Conclusos ao Juiz

04/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 20:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/05/2025, 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:44

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de LEILIAN OLIVEIRA E SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA BASTOS FERNANDES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

24/01/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 11:40

Juntada de Projeto de sentença

24/01/2025, 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

24/01/2025, 11:40

Recebidos os autos

24/01/2025, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS

24/01/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803073-97.2021.8.19.0068. AUTOR: LEILIAN OLIVEIRA E SILVA RÉU: H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME, FERNANDA BASTOS FERNANDES Remetam-se os autos à juíza leiga para cumprimento da decisão de ID 151226821, sob pena de remessa ao CPCJEC. RIO DAS OSTRAS, 23 de janeiro de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:16

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:40

Recebidos os autos

22/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS

22/10/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 00:08

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 17:54

Recebidos os autos

28/09/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS

29/07/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:10

Recebidos os autos

17/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:33

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

19/05/2024, 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS

17/05/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:24

Conclusos ao Juiz

29/04/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 22:50

Decorrido prazo de LEILIAN OLIVEIRA E SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

21/08/2023, 13:19

Conclusos ao Juiz

19/08/2023, 14:18

Recebidos os autos

19/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS

21/06/2023, 11:20

Juntada de petição

21/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de ISABELLE DE CARVALHO XAVIER em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA BASTOS FERNANDES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:35

Decretada a revelia

01/02/2023, 18:08

Conclusos ao Juiz

20/01/2023, 14:34

Decorrido prazo de FERNANDA BASTOS FERNANDES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:54

Decorrido prazo de LEILIAN OLIVEIRA E SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 19:03

Conclusos ao Juiz

27/09/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de LEILIAN OLIVEIRA E SILVA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de H B SANTOS DUARTE IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos

11/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos

05/04/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de ISABELLE DE CARVALHO XAVIER em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:15

Audiência Conciliação cancelada para 01/03/2022 16:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.

18/01/2022, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2021, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 00:04

Audiência Conciliação designada para 01/03/2022 16:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.

30/09/2021, 00:04

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 00:04

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:14

Despacho

•17/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:59

Despacho

•05/08/2025, 18:23

Sentença

•24/01/2025, 18:05

Projeto de Sentença

•24/01/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:26

Despacho

•23/01/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:16

Despacho

•22/10/2024, 00:08

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:16

Despacho

•29/07/2024, 09:10

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:00

Decisão

•12/03/2026, 02:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:14

Despacho

•17/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:59

Despacho

•05/08/2025, 18:23

Sentença

•24/01/2025, 18:05

Projeto de Sentença

•24/01/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:26

Despacho

•23/01/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:16

Despacho

•22/10/2024, 00:08

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:16

Despacho

•29/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:14

Despacho

•17/05/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:09

Sentença

•21/08/2023, 13:19

Decisão

•01/02/2023, 18:08

Despacho

•28/10/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 15:29