Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806645-29.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

MARLUCE DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZABETH GOMES MARTINS DIAS

OAB/RJ 260135·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARLUCE DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 17:58

Baixa Definitiva

02/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:39

Conclusos para despacho

08/03/2025, 20:18

Juntada de Petição de ciência

27/01/2025, 12:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806645-29.2025.8.19.0001. AUTOR: MARLUCE DA SILVA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: ELIZABETH GOMES MARTINS DIAS Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:35

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 17:58

Baixa Definitiva

02/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 13:39

Sentença

•23/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:39

Conclusos para despacho

08/03/2025, 20:18

Juntada de Petição de ciência

27/01/2025, 12:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806645-29.2025.8.19.0001. AUTOR: MARLUCE DA SILVA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: ELIZABETH GOMES MARTINS DIAS Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de ciência

22/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:30

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:01

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 15:01

Despacho

•22/01/2025, 16:30

Outros Anexos

•22/01/2025, 15:01