Reintegração / Manutenção de Posse 0814677-56.2024.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DAMATO ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO RIBEIRO XAVIER

OAB/RJ 95533·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LEOPOLDINO BATISTA

OAB/RJ 238810·CPF·Representa: Autor

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 63551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/03/2026, 16:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELA LEOPOLDINO BATISTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO XAVIER em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:14

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:25

Todas as movimentações(73)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/03/2026, 16:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELA LEOPOLDINO BATISTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO XAVIER em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 10:41

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2025, 15:07

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/10/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:57

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:14

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:19

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência

07/10/2025, 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2025 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda.

07/10/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

06/10/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELA LEOPOLDINO BATISTA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO XAVIER em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:56

Publicação - Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:23

Publicação - Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:28

Decisão de saneamento e de organização do processo

13/08/2025, 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada - Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2025 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda.

13/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELA LEOPOLDINO BATISTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:01

Publicação - Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELA LEOPOLDINO BATISTA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:03

Publicação - Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão -... Promovo a intimação das partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, e quesitos, se requerida prova pericial, na forma do art. 267, XII, da CNCGJ.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão -... Promovo a intimação das partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, e quesitos, se requerida prova pericial, na forma do art. 267, XII, da CNCGJ.

24/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO XAVIER em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELA LEOPOLDINO BATISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 18:19

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

13/09/2024, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:19

Concedida a Medida Liminar

13/09/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/09/2024, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

02/09/2024, 11:47

Juntado(a) - Petição Inicial

30/08/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 15:42

DECISÃO

•13/08/2025, 14:52

DECISÃO

•13/09/2024, 15:59