Execução de Título Extrajudicial 0805614-31.2024.8.19.0252 - TJRJ | JusConsulta

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Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.608,90

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Cível

Partes do Processo

SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO POSITIVA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO POSITIVA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DA ROCHA DIBE

OAB/RJ 170882·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/RJ 197425·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES DE CARVALHO

OAB/RJ 182720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de LIVIA DA ROCHA DIBE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:03

Juntada de Petição de ciência

21/03/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

13/03/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 18:22

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição

04/03/2026, 18:26

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de LIVIA DA ROCHA DIBE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:03

Juntada de Petição de ciência

21/03/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:22

Certidão

•04/03/2026, 18:26

20/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

13/03/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 18:22

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição

04/03/2026, 18:26

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

29/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 20:39

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - CNPJ: 33.981.408/0001-40 (EXECUTADO).

08/10/2025, 15:51

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2025, 17:46

Decorrido prazo de SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 11:16

Conclusos ao Juiz

04/09/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:02

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

22/08/2025, 11:02

Conclusos ao Juiz

21/08/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:40

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:26

Outras Decisões

03/07/2025, 13:26

Conclusos ao Juiz

01/07/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:29

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 17:54

Juntada de informações

05/05/2025, 16:48

Juntada de informações

05/05/2025, 16:46

Juntada de informações

05/05/2025, 16:21

Juntada de informações

05/05/2025, 16:21

Juntada de informações

05/05/2025, 16:20

Juntada de informações

05/05/2025, 16:19

Juntada de informações

05/05/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:04

Juntada de informações

25/03/2025, 14:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:10

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 10:36

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de LIVIA DA ROCHA DIBE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Ante a frustração do bloqueio "on line" por ausência de numerário em nome da parte executada, o que se afere pelo formulário em anexo, intime-se a parte exequente, para que diga como pretende prosseguir na execução, no prazo de cinco dias..."

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 16:54

Juntada de informações

08/01/2025, 16:16

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 13:00

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2024, 08:28

Juntada de informações

27/11/2024, 19:11

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 20:32

Conclusos ao Juiz

07/11/2024, 11:20

Juntada de Ata da Audiência

07/11/2024, 11:20

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 16:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.

07/11/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:45

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:38

Conclusos ao Juiz

01/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:10

Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 20:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/09/2024, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 16:55

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 16:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.

26/08/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 16:55

Decisão

•04/03/2026, 18:26

Certidão

•04/03/2026, 18:26

Outros documentos

•04/03/2026, 18:26

Decisão

•04/03/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:26

Decisão

•08/10/2025, 15:51

Decisão

•08/10/2025, 15:51

Sentença

•04/09/2025, 11:16

Sentença

•22/08/2025, 11:02

Decisão

•03/07/2025, 13:26

Decisão

•03/07/2025, 13:26

Outros documentos

•30/05/2025, 18:29

Outros documentos

•30/05/2025, 18:29

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:22

Certidão

•04/03/2026, 18:26

Decisão

•04/03/2026, 18:26

Certidão

•04/03/2026, 18:26

Outros documentos

•04/03/2026, 18:26

Decisão

•04/03/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:26

Decisão

•08/10/2025, 15:51

Decisão

•08/10/2025, 15:51

Sentença

•04/09/2025, 11:16

Sentença

•22/08/2025, 11:02

Decisão

•03/07/2025, 13:26

Decisão

•03/07/2025, 13:26

Outros documentos

•30/05/2025, 18:29

Outros documentos

•30/05/2025, 18:29

Outros documentos

•30/05/2025, 18:29

Outros documentos

•30/05/2025, 18:29

Outros documentos

•30/05/2025, 18:29

Decisão

•05/05/2025, 17:54

Despacho

•25/03/2025, 15:04

Decisão

•20/03/2025, 10:36

Decisão

•08/01/2025, 16:54

Decisão

•28/11/2024, 08:28

Decisão

•07/11/2024, 20:32

Despacho

•01/11/2024, 17:38

Despacho

•15/10/2024, 13:10