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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Antecipada Antecedente · 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Tutela Antecipada Antecedente · 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital

Partes do Processo

RAIZEN S.A.

CNPJ

Autor

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DR(A). RICARDO BRITO COTA

OAB/SP 173508·CPF·Representa: Autor

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2026, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

29/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

28/04/2026, 02:01

Decisão Interlocutória

27/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:16

Juntada de Extrato de GRERJ - CONFERIDA CORRETA

09/03/2026, 12:16

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/01/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:58

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:58

Todas as movimentações(59)

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2026, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

29/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:50

DECISÃO

•09/11/2025, 20:15

28/04/2026, 02:01

Decisão Interlocutória

27/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:16

Juntada de Extrato de GRERJ - CONFERIDA CORRETA

09/03/2026, 12:16

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/01/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:58

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2025, 20:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO BRITO COSTA em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:37

Publicação - Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/10/2025, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:14

Publicação - Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 19:15

Decisão/Despacho - Deferimento - Determinada a citação de #Oculto#

02/10/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Informações.

30/09/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:16

Publicação - Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 23:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 23:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/02/2025, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2025, 18:43

Cancelada a movimentação processual

06/02/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:43

Publicação - Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806114-40.2025.8.19.0001. REQUERENTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S A REQUERIDO: ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Certifico que as custas processuais foram recolhidas incorretamente sendo necessária a regularização conforme certidão ID. 167321758. RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025. JÚLIO PESSOA TAVARES FERREIRA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

24/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:00

Juntado(a) - Petição Inicial

21/01/2025, 16:46

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 13:05

DESPACHO

•02/10/2025, 19:15

DECISÃO

•16/07/2025, 13:50

DECISÃO

•10/02/2025, 23:42