Agravo em Recurso Especial 0834822-37.2024.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0834822-37.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/05/2026, 22:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444054/2026

06/05/2026, 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 22:05

Protocolizada Petição 444054/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 10:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/02/2026, 10:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1023887 (2025/0291083-4)

20/02/2026, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

•24/11/2025, 16:08

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