—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti 1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Sao Joao de Meriti 2 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Quarta Camara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Gab Des Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho

Partes do Processo

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13040/2026

Protocolizada Petição 13040/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1010461/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010461 - AgRg no AREsp 3004854 - Publicação prevista para 18/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de LEONARDO SANTOS DA CONCEIÇÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1010461/2025 - AgRg no AREsp 3004854

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018638/2025

Protocolizada Petição 1018638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1010461/2025

Protocolizada Petição 1010461/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025

Todas as movimentações(39)