Procedimento Comum Cível 0847734-40.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANDERSON ANTONIO NETO DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

TATHIANE RODRIGUES PIMENTA SOARES DA SILVA VALENTE

OAB/RJ 166462·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ANDERSON ANTONIO NETO DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:04

Outras Decisões

01/10/2025, 17:04

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2025, 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON ANTONIO NETO DA SILVA - CPF: 058.941.617-03 (AUTOR).

01/10/2025, 17:04

Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 22:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:11

Todas as movimentações(37)

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:04

Outras Decisões

01/10/2025, 17:04

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 17:04

Despacho

•23/01/2025, 17:28

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2025, 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON ANTONIO NETO DA SILVA - CPF: 058.941.617-03 (AUTOR).

01/10/2025, 17:04

Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 22:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847734-40.2023.8.19.0021. AUTOR: ANDERSON ANTONIO NETO DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Em derradeira oportunidade, venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento. Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentosdestes. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847734-40.2023.8.19.0021. AUTOR: ANDERSON ANTONIO NETO DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Em derradeira oportunidade, venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento. Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentosdestes. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:28

Conclusos para despacho

18/01/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 19:12

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:00

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:09

Conclusos ao Juiz

09/10/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 14:12

Despacho

•09/10/2023, 13:09