Procedimento Comum Cível 0802221-78.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.900,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOAO MIGUEL DA SILVA MELLO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Terceiro

SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS BB SEGURO AUTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO

OAB/RJ 180909·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO MIGUEL DA SILVA MELLO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Terceiro

SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS BB SEGURO AUTO

Terceiro

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA BB- JACAREPAGUA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

18/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2026.

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

18/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2026.

18/05/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:33

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:49

Outras Decisões

08/05/2026, 17:48

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 07:34

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

18/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2026.

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

18/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2026.

18/05/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:48

Decisão

•09/06/2025, 16:18

13/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:33

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:49

Outras Decisões

08/05/2026, 17:48

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.

12/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:18

Outras Decisões

09/06/2025, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MIGUEL DA SILVA MELLO - CPF: 173.937.757-51 (AUTOR).

09/06/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802221-78.2025.8.19.0021. AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA MELLO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Cópia da carteira de trabalho. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802221-78.2025.8.19.0021. AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA MELLO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Cópia da carteira de trabalho. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:28

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:52

Despacho

•23/01/2025, 17:28