Execução Fiscal 0804730-63.2022.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 236.067,91

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

RONALDO MOREIRA DE JESUS

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

CONSORCIO CBPO ENGENHARIA - CONSTRUTORA ZADAR LTDA

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA SILVA CHAGAS

OAB/RJ 135531·CPF·Representa: Autor

WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 196070·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES

OAB/RJ 146695·CPF·Representa: Réu

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP 138675·CPF·Representa: Réu

EBERSON LESSA PACHECO

OAB/RJ 108724·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RONALDO MOREIRA DE JESUS

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

CONSORCIO CBPO ENGENHARIA - CONSTRUTORA ZADAR LTDA

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJ

CNPJ

Reu

ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

GABRIELA GRACA SUARES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

BRUNO DA SILVA CHAGAS

OAB/RJ 135531·CPF·Representa: Autor

WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 196070·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES

OAB/RJ 146695·CPF·Representa: Réu

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP 138675·CPF·Representa: Réu

EBERSON LESSA PACHECO

OAB/RJ 108724·CPF·Representa: Réu

FELIPE MARINO DAUDT

OAB/RJ 169860·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA

OAB/RJ 128599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2026, 13:44

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:06

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:44

Todas as movimentações(71)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2026, 13:44

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:06

Despacho

•22/04/2026, 16:06

29/04/2026, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:06

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2025, 14:22

Conclusos ao Juiz

05/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804730-63.2022.8.19.0028. AUTOR: RONALDO MOREIRA DE JESUS RÉU: MUNICIPIO DE MACAE, ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CONSÓRCIO: CONSORCIO CBPO ZADAR Id. 129577210: Dê-se vista ao réu. Digam as partes se têm provas a produzir. Após, dê-se vista ao MP. MACAÉ, 21 de janeiro de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804730-63.2022.8.19.0028. AUTOR: RONALDO MOREIRA DE JESUS RÉU: MUNICIPIO DE MACAE, ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CONSÓRCIO: CONSORCIO CBPO ZADAR Id. 129577210: Dê-se vista ao réu. Digam as partes se têm provas a produzir. Após, dê-se vista ao MP. MACAÉ, 21 de janeiro de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:36

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 19:54

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:18

Recebida a emenda à inicial

25/05/2023, 12:44

Conclusos ao Juiz

24/05/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de contestação

21/11/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2022, 16:14

Conclusos ao Juiz

17/10/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 17:47

Decisão

•05/09/2025, 14:22

Outros documentos

•13/02/2025, 18:57

Despacho

•23/01/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:41

Outros documentos

•26/09/2023, 19:54

Decisão

•25/05/2023, 12:44

Despacho

•07/11/2022, 16:14