Procedimento Comum Cível 0806386-17.2024.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 32.916,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional Oceânica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Alexandre Eduardo Scisinio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/02/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 16:14

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/02/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 16:14

Sentença

•31/03/2025, 11:13

13/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 16:14

Conclusos ao Juiz

08/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 17:18

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:11

Outras Decisões

12/02/2025, 17:11

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 01:56

Desentranhado o documento

02/02/2025, 01:52

Desentranhado o documento

02/02/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806386-17.2024.8.19.0212. AUTOR: SERGIO MAIA PENA RÉU: BANCO BMG S/A 1. Desentranhe-se as petições dos Ids. 161374210 e 161374214) eis que estranhas ao processo. 2. Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas, justificadamente. NITERÓI, 21 de janeiro de 2025. CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806386-17.2024.8.19.0212. AUTOR: SERGIO MAIA PENA RÉU: BANCO BMG S/A Reitere-se o ofício ao INSS (Id. 134072328) para que suspenda, no prazo de 24 horas, os descontos relativos ao empréstimo discutido na presente ação, sob pena de crime de desobediê Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:00

Outras Decisões

18/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 21:06

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:07

Decorrido prazo de THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:54

Expedição de #Não preenchido#.

30/07/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 18:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO MAIA PENA - CPF: 289.637.847-20 (AUTOR).

29/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

25/07/2024, 10:25

Conclusos ao Juiz

25/07/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 14:35

Decisão

•12/02/2025, 17:11

Despacho

•22/01/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:04

Decisão

•18/12/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:29

Decisão

•29/07/2024, 18:08