Agravo em Recurso Especial 0800015-30.2023.8.19.0064 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0800015-30.2023.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240022/2025

18/12/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1240022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1137220/2025 - EDcl no AgRg no

18/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137220 - EDcl no AgRg no AREsp 2974629 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 08:26

Embargos de Declaração de MARCIAL JOSE SOARES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1137220/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2974629

09/12/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137220/2025

19/11/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1137220/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 21:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122028/2025

17/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1122028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 770120/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:00