Procedimento Comum Cível 0809722-20.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 68.338,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA STUMPF

OAB/RJ 210431·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 20:36

Baixa Definitiva

05/04/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2025, 11:58

Recebidos os autos

24/08/2025, 19:19

Juntada de Petição de termo de autuação

24/08/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:48

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:48

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 22:51

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 20:36

Baixa Definitiva

05/04/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2025, 11:58

Recebidos os autos

24/08/2025, 19:19

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 11:58

Acórdão

•24/08/2025, 19:19

Juntada de Petição de termo de autuação

24/08/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:48

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:48

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 22:51

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:59

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809722-20.2024.8.19.0021. AUTOR: JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA RÉU: BANCO PAN S.A 1 – Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. 2 – Preclusa a presente decisão, à fila de sentenças. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:10

Outras Decisões

23/01/2025, 18:10

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:27

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2024, 16:00

Conclusos ao Juiz

30/09/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:56

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DE PAULA PEREIRA - CPF: 520.419.567-04 (AUTOR).

19/03/2024, 17:58

Conclusos ao Juiz

08/03/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 21:08

Certidão

•24/08/2025, 19:19

Sentença

•18/02/2025, 17:59

Decisão

•23/01/2025, 18:10

Decisão

•14/10/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 21:41

Decisão

•19/03/2024, 17:58