Procedimento Comum Cível 0809122-96.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.467,27

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

GILBERTO RIBEIRO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA STUMPF

OAB/RJ 210431·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 16:36

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:36

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/03/2026, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:33

Publicação - Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:16

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 16:36

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:36

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/03/2026, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:51

DESPACHO

•20/05/2025, 17:55

12/06/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:33

Publicação - Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:06

Outras decisões

14/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/03/2025, 10:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809122-96.2024.8.19.0021. AUTOR: GILBERTO RIBEIRO DE ANDRADE RÉU: BANCO PAN S.A 1 – Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. 2 – Preclusa a presente decisão, à fila de sentenças. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:10

Outras decisões

23/01/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 01:02

Publicação - Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:48

Decisão de saneamento e de organização do processo

31/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/10/2024, 10:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/10/2024, 22:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 02:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 16:48

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

01/04/2024, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:06

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO RIBEIRO DE ANDRADE - CPF: 586.815.827-04 (AUTOR).

06/03/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/03/2024, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:40

Juntado(a) - Petição Inicial

29/02/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 17:01

DECISÃO

•14/05/2025, 13:05

DESPACHO

•18/02/2025, 17:58

DECISÃO

•23/01/2025, 18:10

DECISÃO

•31/10/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 21:50

DECISÃO

•06/03/2024, 12:06