Cumprimento de sentença 0806439-86.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Debora Maria Barbosa Sarmento

Partes do Processo

MICHELE PIUMBINE EDUARDO REIS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA NOE DE CASTRO KNUST

OAB/RJ 207390·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

MICHELE PIUMBINE EDUARDO REIS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 18:05

Conclusos ao Juiz

23/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:33

Expedição de Informações.

10/02/2026, 17:09

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/02/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:00

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:44

Todas as movimentações(104)

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 18:05

Decisão

•22/01/2026, 14:56

24/03/2026, 18:05

Conclusos ao Juiz

23/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:33

Expedição de Informações.

10/02/2026, 17:09

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/02/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:00

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:56

Outras Decisões

22/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:36

Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/11/2025, 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:53

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de DEBORA NOE DE CASTRO KNUST em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:35

Outras Decisões

12/11/2025, 10:35

Conclusos ao Juiz

06/11/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 20:46

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 19:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 19:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/10/2025, 19:42

Recebidos os autos

26/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de termo de autuação

26/10/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/08/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:56

Desentranhado o documento

16/06/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:24

Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de apelação

17/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 21:59

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:49

Pedido conhecido em parte e procedente

17/02/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 04:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806439-86.2024.8.19.0021. AUTOR: MICHELE PIUMBINE EDUARDO REIS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1 – Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. 2 – Preclusa a presente decisão, à fila de sentenças. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:10

Outras Decisões

23/01/2025, 18:10

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2024, 15:02

Conclusos ao Juiz

09/09/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 18:25

Decorrido prazo de DEBORA NOE DE CASTRO KNUST em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de contestação

31/03/2024, 22:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELE PIUMBINE EDUARDO REIS - CPF: 127.258.137-35 (AUTOR).

29/02/2024, 09:14

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:58

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 15:45

Decisão

•12/11/2025, 10:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2025, 11:05

Acórdão

•26/10/2025, 17:38

Certidão

•26/10/2025, 17:38

Despacho

•02/06/2025, 14:24

Sentença

•17/02/2025, 13:49

Decisão

•23/01/2025, 18:10

Decisão

•30/09/2024, 15:02

Decisão

•29/02/2024, 09:14