Agravo em Recurso Especial 0814634-56.2023.8.19.0066 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0814634-56.2023.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976752/2025

13/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 976752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 12:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 821131/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0821131 - AgRg no AREsp 3015561 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 19:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 10:06

Conhecido o recurso de DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 821131/2025 - AgRg no AREsp 3015561

07/10/2025, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 821131/2025 - AgRg

12/09/2025, 00:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 855024/2025

11/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 855024/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976752/2025

Protocolizada Petição 976752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 821131/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0821131 - AgRg no AREsp 3015561 - Publicação prevista para 13/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 821131/2025 - AgRg no AREsp 3015561

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 821131/2025 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 855024/2025

Protocolizada Petição 855024/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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